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Diretório de Advogados
Flávio Percontino
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Flávio Percontino
Comentário ·
há 11 meses
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
há 11 meses
Anderson, concordo contigo sobre a evolução da legislação e importância da flexibilização nas relações de trabalho. O problema é que, infelizmente, grande parte do empresariado se utiliza dessa flexibilização simplesmente para diminuir seus custos e vínculos trabalhistas, mas tratam o "prestador de serviços" como
CLT
, exigindo cumprimento de horários rígidos, metas abusivas, subordinação excessiva etc. Muitos dizem: "é só não aceitar as condições". Mas muitos profissionais, em momentos de desespero, não têm escolhas e se sujeitam a todo tipo de exploração. Você não tem ideia de quantas propostas de trabalho no formato PJ já recebi, com remunerações ridículas e condições de trabalho mais ridículas ainda, com todas as características de
CLT
. Eu pude me dar ao luxo de recusar, mas nem todos podem. Na época da reforma trabalhista que regulamentou a pejotização eu fui um dos defensores. Mas confesso que hoje, depois do que eu já presenciei, defendo uma rigorosa fiscalização e punição às empresas que praticam fraude com contratos PJ.
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V
Victor Hugo Caballero
Comentário ·
há 11 meses
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
há 11 meses
O discurso é lindo, mas só na teoria. Na prática, o trabalhador não tem opção de escolha. É a parte hipossuficiente da relação. Ou aceita a vaga na modalidade PJ (ainda que tenha que trabalhar como CLT) ou fica sem emprego. Qualquer decisão que autorize a pejotização sem análise aprofundada da relação laboral, caso a caso, é um atentado aos direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de muita luta e longos anos.
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